A periculosidade é um fator de risco à segurança do trabalhador, que pode ser caracterizado pela exposição a agentes perigosos, como eletricidade, explosivos ou inflamáveis.
Quando a periculosidade é comprovada, o trabalhador tem direito ao recebimento de um adicional de 30% sobre o salário base.
O processo de caracterização da periculosidade é complexo e exige a realização de uma perícia técnica, que deve ser realizada por um profissional qualificado.
A assistência técnica para periculosidade pode ser uma importante aliada para o trabalhador, pois pode auxiliar na realização da perícia e na garantia dos seus direitos.
A assistência técnica para periculosidade é um serviço que visa garantir a segurança dos trabalhadores em ambientes de trabalho perigosos.
A assistência técnica pode ser fornecida por empresas especializadas em saúde e segurança do trabalho, como a Integração Segurança e Meio Ambiente.
O papel do assistente técnico na perícia é analisar as atividades e locais de trabalho do reclamante para verificar a possibilidade da caracterização da periculosidade.
Quais são os benefícios da assistência técnica para periculosidade?
A assistência técnica para periculosidade pode oferecer os seguintes benefícios:
Maior segurança jurídica: A assistência técnica pode ajudar o trabalhador a garantir que a perícia seja realizada de forma correta e que as conclusões do perito sejam favoráveis ao trabalhador.
Redução de custos: A assistência técnica pode ajudar o trabalhador a reduzir os custos do processo, pois pode fornecer orientações sobre como proceder e sobre quais documentos são necessários.
Maior tranquilidade: A assistência técnica pode proporcionar ao trabalhador maior tranquilidade, pois ele terá o apoio de um profissional qualificado para ajudá-lo a garantir seus direitos.
Como obter assistência técnica para periculosidade?
O trabalhador pode obter assistência técnica para periculosidade por meio de um sindicato, de um advogado ou de uma empresa especializada.
Sindicatos: Os sindicatos costumam oferecer assistência jurídica gratuita aos seus associados.
Advogados: Os advogados especializados em Direito do Trabalho podem auxiliar o trabalhador no processo de caracterização da periculosidade e na garantia dos seus direitos.
Empresas especializadas: Existem empresas especializadas em perícias técnicas que podem auxiliar o trabalhador na realização da perícia e na obtenção do adicional de periculosidade.
Conclusão
A assistência técnica para periculosidade pode ser uma importante aliada para o trabalhador, pois pode ajudá-lo a garantir seus direitos e a receber o adicional salarial que lhe é devido.
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