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Formação de Quesitos para Laudos de Insalubridade


A formação de quesitos para os laudos de insalubridade é realizada por parte do assistente técnico pericial, que tem como objetivo, elaborar quesitos para esclarecer dúvidas e levantar questões para o Perito oficial durante a perícia. A formação de quesitos é de extrema importância para que haja um bom esclarecimento sobre os fatos.

Os quesitos são perguntas realizadas para o perito por parte do reclamante ou da reclamada durante a diligência, tais perguntas guiam o trabalho do perito e são de extrema importância para o desfecho do processo. Tanto o trabalhador como a empresa querem defender seus direitos. O trabalhador quer provar para o perito que as atividades que ele exercia eram insalubres, porém, o trabalhador não tem conhecimentos técnicos que comprovem tal afirmação.

Já a empresa não acha justo pagar adicionais para o reclamante, uma vez que cumpria com as normas determinadas pela legislação trabalhista para minimizar ou evitar danos a saúde do colaborador. Desta forma, se as perguntas não forem bem elaboradas por parte do reclamante (trabalhador), ele pode perder seus direitos trabalhistas e no caso da reclamada (empresa), se as perguntas não forem bem elaboradas, por meio dos quesitos, ela terá prejuízos financeiros.

A elaboração dos quesitos pode ser realizada por qualquer pessoa de confiança determinada por ambas às partes, porém, por se tratar de um laudo técnico, sugere se que a formação dos quesitos seja realizada por um Engenheiro de Segurança do Trabalho.   

Para que o Engenheiro obtenha êxito no processo, é fundamental estudar os documentos disponíveis, a fim de identificar os principais pontos a serem esclarecidos na diligência evitando quesitos impertinentes ao caso.

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