Assistência Técnica em Perícia de Insalubridade e Periculosidade

Perícia trabalhista é um procedimento utilizado para avaliar a presença de agentes insalubres ou perigosos em um ambiente de trabalho. O perito judicial é um profissional qualificado designado pelo juiz para conduzir a perícia, enquanto o assistente técnico é indicado pelas partes envolvidas no processo para acompanhar a perícia e fornecer um parecer técnico.

Objetivos da perícia:

• Esclarecer eventuais incertezas relacionadas às condições de trabalho e à existência de insalubridade ou periculosidade.
• Subsidiar o juiz com provas técnicas para embasar sua sentença.

Importância do assistente técnico:

• Fiscalizar a perícia e identificar quaisquer deficiências técnicas no laudo pericial.
• Contestar o laudo pericial se este apresentar falhas substanciais.
• Quando contratar um assistente técnico:

Após a nomeação do perito judicial, as partes envolvidas têm um prazo determinado para nomear seus assistentes técnicos.

Diferenças entre perito judicial e assistente técnico:

O perito judicial é nomeado pelo juiz e encarregado de conduzir a perícia, enquanto o assistente técnico é indicado pelas partes envolvidas e tem a responsabilidade de acompanhar a perícia e emitir um parecer técnico.

Conclusão:

A assistência técnica desempenha um papel fundamental para todas as partes envolvidas em um processo relacionado a insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho. O assistente técnico contribui significativamente para esclarecer dúvidas sobre as condições de trabalho, bem como para determinar a existência de insalubridade ou periculosidade, fornecendo embasamento técnico à sentença do juiz.

Recomendações:

Empresas devem contar com um assistente técnico qualificado para acompanhar as perícias e fornecer parecer técnico.

Trabalhadores devem estar cientes de seus direitos e, se considerarem que estão expostos a agentes insalubres ou perigosos, devem buscar orientação legal para iniciar um processo trabalhista.

A empresa "Integração Segurança & Meio Ambiente" é especializada em segurança e meio ambiente, oferecendo serviços de assistência técnica em perícias de insalubridade e periculosidade. A empresa mantém uma equipe altamente capacitada e atualizada para conduzir a perícia e emitir pareceres técnicos.